Prefeitura do Rio investe em ferramenta para agilizar processos

Para que um contribuinte pudesse legalizar algum evento na cidade do Rio de Janeiro eram necessários, aproximadamente, 79 documentos nos mais diversos órgãos envolvidos e praticamente quatro longas etapas, da solicitação à aprovação. Para piorar o cenário, muitas vezes o documento que um órgão solicitava era o mesmo que outro pedia, culminando em um alto índice de redundância desnecessária.

Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por exemplo, eram pedidos 35 documentos, acarretando em um volume aproximado de 50 folhas para cada processo administrativo. Se fossem realizados 20 eventos esportivos ao mês, esse montante dispararia para 1.000 folhas.

Com a revisão da legislação, essa medida para desburocratização criou uma nova regra de negócio e um novo fluxo de processo. Isso refletiu em uma substancial diminuição na quantidade de documentos necessários para realização de um evento: 16, sendo 2 anexados ao sistema, 6 declarações e 4 gerados diretamente pelo sistema, tudo em ambiente online.

Segundo a coordenadora do Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas da Prefeitura do RJ, Magda Mumic Lisboa, o empreendedor encontrava muitos obstáculos causados, principalmente, pelo excesso de burocracia para obtenção de um alvará.

Ao fim de 2014, com apoio da verba do Programa Nacional de Apoio à modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a Neomind foi contratada para desenvolver o primeiro sistema de licenciamento online, direcionado aos eventos da cidade. A solução sistêmica de um workflow, até então uma novidade na Prefeitura da cidade, também foi a primeira experiência desse porte envolvendo diversos atores a colaborarem “via web” para que um processo fosse encaminhado e finalizado.

Graças à medida, atualmente há mais transparência e também acesso aos dados com uma camada de Business Inteligence, permitindo tomadas de decisão a curto médio e a longo prazo. No dia 9 de outubro, por meio do decreto nº 40709, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tornou possível a operacionalização do sistema oficialmente, ao considerar que a criação de um ambiente virtual para reunir todos os documentos necessários, não só proporciona maior eficiência, mas, também, diminui significamente os gastos com recursos humanos e materiais.

A desburocratização do processo de concessão de alvarás é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade, uma vez que simplifica a obtenção de um dos principais documentos para a abertura de novos negócios e empreendimentos. É, assim, um passo essencial para a melhoria da atratividade do ambiente de negócios no Rio de Janeiro. O Brasil, como um todo, luta atualmente por desburocratizar a abertura de novos negócios e, com isso, melhorar o posicionamento em rankings internacionais como o “Doing Business”.

Recentemente, recebemos um prêmio internacional neste caso de sucesso. Confira!